A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) torna pública a realização do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 41 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal; Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025; Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI/ nº 261, de 27 de junho de 2025, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018; Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019; Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022; Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; Resolução CONSU nº 09, de 08 de fevereiro de 2013; Resolução CONSU nº 39, de 09 de agosto de 2013; Resolução CONSU 171, de 26 de janeiro de 2024 e alterações posteriores; e mediante as normas contidas neste Edital.