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Edital nº 30/2021- PROGRAD - CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), torna pública a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 04 (quatro) vagas e formação de cadastro de reserva no cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019, Portaria Normativa SGP/MP nº 4, de 6 de abril de 2018, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, alterada pela Resolução Reitoria nº 08, de 13 de dezembro de 2019, e mediante as normas contidas neste Edital.